quinta-feira, 30 de abril de 2015

A que ponto chegamos em Cotia!


A pergunta agora que faço é: Será que ele vai conseguir?
Não quero dar muitas esperanças a ele, afinal, bons advogados existem, e alguns até que nem temem a corrupção, mas existem também aqueles que não temem por fazer parte dela, e nessa "honrosa" categoria poderia até dar os nomes, mas não vale a pena !
Depois devem estar muito ocupados criando mais injustiças!

terça-feira, 14 de abril de 2015

Será o fim da impunidade?


Link para esta matéria: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/04/1615239-fim-de-taxa-de-associacao-de-moradores-atinge-141-acoes-na-justica.shtml

Não é de hoje que milhares de pessoas Brasil a fora vem perdendo suas casas para algumas destas Associações de Moradores nada sérias, que impõe á força a todos os moradores ser associado, contrariando a nossa  Constituição Federal em seu artigo V, ou, da livre Associação.
Mas algumas destas Associações vão um pouco além, e impedem pessoas de Ir e Vir em espaços públicos, uma vez mais contrariando a nossa Constituição outra vez em seu artigo V.
Que irá perder na certa não será a população, mas certas administradoras de " condomínios" que, muitas vezes abrem mão das taxas administrativas só para poder processar inadimplentes e ficar com suas casas, provocando assim não só o caos social em um Estado com alto índice de Deficit Habitacional, como também uma especulação imobiliária sem precedentes.
Como já disse aqui, algumas são Associações sérias, outras apenas se aproveitam de sua condição que permite a isenção de tributos para faturar muito em cima dos moradores sob sua jurisdição.
Acabar com esta farra e separar o Joio do Trigo é essencial, e só para ser ter uma ideia, em Cotia temos perto de 1.718 ações em curso, algumas já finalizadas com o despejo de suas casas dos inadimplentes, o que claramente nos mostra o excelente negócio que é para algumas ser associação de Moradores e suas companheiras, algumas administradoras de " condomínios" voltadas só para esta finalidade.
Que nossa Receita Federal investigue á fundo isso, e que o nosso Ministério Público continue atento, atuando de forma a preservar o direito de cada cidadão.
Vale a pena lembrar para alguns que, o Direito á Livre Expressão também é garantido constitucionalmente, e aqui não dou nomes aos bois, embora devesse, mas isto prefiro passar diretamente ás nossas autoridades, e tudo o aqui falado pode ser comprovado através de documentos públicos e pela Lei de Transparência.


sábado, 11 de abril de 2015

Mais um tremendo absurdo com o patrimônio público


E sabe o futuro disso?
Pessoas que perderão suas casas para administradoras de condomínios e Associações de Moradores.
Aliás, isto em Cotia já ocorre por baixo dos panos, uma verdadeira especulação imobiliária, iludindo pessoas que acham estar comprando em verdadeiros condomínios, quando na verdade não passam de bolsões residenciais, nascidos através de indecentes Decretos Municipais, favorecendo assim poucos em detrimento de muitos.

Depois falam em Mobilidade Urbana, e lideram grupos para este fim?

Cotia onde bairro não se comunica com bairro e usam uma rodovia como a Raposo Tavares como uma imensa avenida?

Engraçado que alguns políticos engajados em defender estas Associações não foram eleitos só por elas, mas por uma população maior, que agora se vê privada do constitucional direito de Ir e Vir, e usar parques, praças e avenidas, tomadas deles.

É a falência total do poder público, que deveria dar segurança ao invés de delegar a pequenos grupos que funcionam artesanalmente muitas vezes sem consentimento da Policia Federal.

Existem no meio destas Associações de Moradores sem fins lucrativos, algumas que não passam da escória da sociedade, nada produzem, nada fazem, a não ser cobrar duas vezes pelo  serviço que deveria estar sendo prestado pela municipalidade, lucrar com as casas dos inadimplentes e provocar a especulação imobiliária.

E antes que falem alguma coisa lembro que nossa constituição garante plenamente o Direito da Livre Expressão!

E é isso que aqui democraticamente faço, coloco a minha expressão livre,e repito, existem Associações de moradores sérias que realmente lutam pelo interesse de seus moradores, e ao contrário de algumas, não exigem a compulsória associação de ninguém, obedecendo assim a nossa constituição federal.

Que a Receita Federal investigue aquelas que se dizem sem fins lucrativos e que faturam milhões através de suas isenções, alimentando ainda algumas administradoras que enxergaram ai o pote de ouro após o Arco-Iris.


E aqui a resposta do MPSP:

Segunda-Feira, 06 de abril de 2015
NOTA À IMPRENSA
MP-SP nega participação em projeto que prevê a venda de ruas sem saída em São Paulo
Em maio de 2013, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, pelo Promotor de Justiça José Carlos de Freitas, enviou representação ao Procurador-Geral de Justiça postulando o ingresso de ação direta de inconstitucionalidade da Lei Municipal Paulistana nº 15.002/09, que autorizou “o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de “ruas sem saída” de pequena circulação de veículos em áreas residenciais, ficando limitado o tráfego local de veículos apenas a seus moradores e visitantes”.
A ação foi proposta e julgada procedente, tendo o Tribunal de Justiça estabelecido que os fechamentos de ruas nessas condições, anteriores à data de publicação do acórdão (15.08.14), deveriam permanecer como estão.
Em novembro de 2014, a Promotoria recomendou ao Sr. Prefeito de São Paulo que os fechamentos anteriores a essa decisão deveriam respeitar a obrigação legal de manter os passeios livres de quaisquer obstáculos e que, para tanto, determinasse às subprefeituras a imediata intimação dos moradores beneficiados pela decisão para que, em cinco dias, promovessem a retirada dos obstáculos construídos, colocados ou instalados sobre os passeios públicos, sob pena de remoção pelo Município (art. 4º c.c. art. 8º, Lei 15.002/09).
Diante da repercussão dos fatos, o Promotor de Justiça José Carlos de Freitas recebeu em seu gabinete o Vereador José Police Neto e, reafirmando a postura do Ministério Público de que ruas são bens públicos que não podem ser fechados ao acesso de qualquer pessoa do povo, admitiu que, em tese, a questão poderia ser resolvida com a venda das ruas sem saída aos respectivos moradores (e somente das ruas sem saída), caso em que, passando ao patrimônio privado, haveria somente nessa hipótese a possibilidade de fechamento, por se tratar de via que passaria a integrar o patrimônio privado dos moradores (não mais rua ou bem de uso comum do povo). Tudo mediante procedimentos legais prévios (desafetação, autorização legislativa e avaliação dos bens).
Portanto, nem o Promotor de Justiça José Carlos de Freitas nem o Ministério Público desenvolvem qualquer projeto de privatização de ruas em São Paulo, salientando que, de fato, os moradores beneficiados com essa decisão judicial já privatizam as ruas sem efetuarem qualquer pagamento como contrapartida pela apropriação do espaço público.
José Carlos de Freitas, Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.
Núcleo de Comunicação Social




segunda-feira, 6 de abril de 2015

Novo vídeo mostra a queda do helicóptero onde estava o filho do Governador Alckmin

Podemos ver claramente no lado direito do vídeo, a total falta de controle da aeronave, o que apenas reforça a perda de sustentação.
Lembrando que a sustentação em um helicóptero é fornecida pelo conjunto de suas hélices.
Sem dúvida ganha força a tese da perda de uma, ou mais pás do conjunto ligado ao rotor central.

sábado, 4 de abril de 2015

Queda do Helicóptero do filho do governador Alckmin

.As pás de um helicóptero é que fornecem a sustentação para a aeronave, assim como no avião ocorre através de suas asas.
A perda desta sustentação provocaria justamente a queda desgovernada como vimos no filme, onde o piloto não pode fazer nada para evitar.
Com 35 anos de aviação, acho que a pergunta agora seria, não o que ocasionou a queda, mas o como, sim, como pode acontecer isso dentro de uma das mais renomadas oficinas de manutenção de helicópteros?
Temos então duas hipóteses: 1- Má fixação das pás no rotor central e 2- Falha de material fixador.

Não concordo com o especialista trazido ontem pelo Programa da Band, Brasil Urgente quando ele diz que os tripulantes estavam consciente durante a queda.

Baseio minha hipótese nos trancos sofridos dentro da aeronave, onde os corpos são jogados de um lado para outro com extrema violência, justamente por falta de manobrabilidade do helicóptero.

Cabe agora ao SERIPA as análises e conclusões do acidente, e confio no trabalho sério que conduzem.